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Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios e de especialização e em palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina com abordagem clara, simples e prática. O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas essenciais de Direito Tributário de forma “suave e prazerosa”, o que tem sido considerado a marca registrada do autor. Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria. Esta obra será de grande valia para você!

Apresentamos aos estudantes e aos candidatos às provas de concursos públicos o novo livro da Coleção Esquematizado. Mantendo a metodologia da coleção, com projeto gráfico que favorece a assimilação e a memorização dos principais temas, o autor aborda os fenômenos relacionados à matéria de Direito Tributário, com ênfase no entendimento dos tribunais superiores, além de reproduzir artigos da Constituição e do Código Tributário Nacional, para que o leitor possa estudar com completude e sem a necessidade de recorrer a fontes externas. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos.

O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 10ª edição comemorativa – 2018, temos como diferencial a disponibilização de material extra em vídeo dos temas, e um caderno virtual de questões, com mais de 2.000 questões gabaritadas dos mais recentes e importantes concursos públicos. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário.

Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

Obra coletiva de artigos que aborda o compliance em consonância com o direito tributário fazendo uma análise dos aspectos que envolvem os contratos e as formas de agir entre empresas e também o poder público. Estrutura: Compliance das normas tributárias: como evoluímos e para onde ainda devemos ir? Transparência fiscal e compliance Compliance e operações de comércio exterior Compliance e a implementação de deveres instrumentais A investigação de compliance e o processo administrativo fiscal Responsabilidade tributária dos sócios, administradores de compliance e avaliação de riscos de transmissão de passivos fiscais O compliance e o exercício da fiscalização tributária A íntima relação entre compliance e atividade jurídica Compliance e negociações com o poder público Lavagem de capitais e instrumentos de compliance Tax compliance, crimes tributários e representação fiscal para fins penais Destaque: artigo de Compliance e Negociações com o poder público da autora Irene Nohara que trata bastante da Lei Anticorrupção em consonância com a responsabilidade objetiva administrativa da empresa perante ao poder público.

A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria. Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarão ao leitor maior assimilação da matéria, e jurisprudência selecionada com a respectiva explicação ou interpretação dos julgados. Para exercitar o conhecimento adquirido, o leitor ainda conta com variado número de questões interativas on-line comentadas, retiradas de concursos públicos. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui.)

O Manual de Direito Tributário destaca-se pela abordagem integrada entre Direito Tributário e Direito Administrativo, articulando a atividade fiscal com os institutos do regime jurídico-administrativo. Tal como o Manual de Direito Administrativo, o conteúdo é trabalhado em 4 planos distintos: doutrina; legislação; jurisprudência, e sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Contém, ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizagem.

Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da Graduação e aqueles que se preparam para Concursos Públicos e Exame de Ordem (OAB) para o universo complexo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta. A origem da obra decorre da larga experiência do autor em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, conhecendo os atalhos necessários para a aprovação dos alunos. Com linguagem acessível, o Facilitado levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário para aprovação em provas, concursos e exames, apelando para o uso de diversos exemplos e esquemas, que facilitam a absorção do conhecimento. Ademais, ao final de cada capítulo, o leitor encontrará quadros sinópticos, resumindo os principais pontos e questões de concursos em níveis variados com gabaritos comentados, tudo objetivando à completa compreensão dos ensinamentos transmitidos. Sem sombra de dúvidas, o grande diferencial desta obra, que fez o sucesso das edições anteriores, consiste na integração de textos, sínteses, questões, esquemas, quadros, jurisprudências, dicas e súmulas. Este estudo facilitado vai mudar sua visão quanto à matéria, além de acender o interesse em um dos ramos jurídicos mais próspero do Brasil.

Obra universitária, com viés prático, para o publico que milita na área de direito tributário. Conceitos didáticos e operações societárias para empresas.