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Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras. Direito Administrativo Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.

A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso de Direito Administrativo completo, atual e didático, com a demonstração das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais necessárias à compreensão crítica desse ramo do Direito. Traz, ainda, as mais significativas posições doutrinárias e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor. Destaca-se a jurisprudência atualizada do STF, do STJ e do TCU, com menção aos respectivos Informativos. A combinação da experiência prática com a base teórica permitiu a elaboração de uma obra que servirá como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral. Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados. Os temas são abordados de maneira didática e objetiva. ________________________________ “O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto) “Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt)

Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários. Acreditamos que o livro proporcionará ao leitor uma visão ao mesmo tempo rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, atendendo tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais, quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos. Para um estudo extensivo, indicamos a leitura de nossa obra completa, Direito Administrativo Descomplicado, que serviu de base à elaboração deste Resumo. Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo

Nesta 31ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei. A obra traz comentários sobre as mais importantes alterações legislativas ocorridas em 2016, tais como a regulamentação do Mandado de Injunção, promovida pela Lei 13.300, de 23-6-2016; a criação do Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias, aprovado pela Lei 13.303, de 30-6-2016 e regulamentado pelo Decreto 8.945, de 27-12-2016; o Programa de Parcerias e Investimentos de que trata a Lei 13.334, de 13-9-2016; as inovações em matéria de regularização fundiária rural e urbana, trazidas pela Medida Provisória 759, de 22-12-2016; e as alterações na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a Lei Complementar 157, de 29- 12-2016. Além disso, o livro está atualizado com as recentes Emendas Constitucionais 94 e 95. A primeira delas trata do regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais (precatórios) e institui o regime especial de pagamento para os casos em mora. Já a Emenda 95, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir o Novo Regime Fiscal a ser aplicado no âmbito da União, pelo prazo de vinte exercícios financeiros.

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, o autor incluiu comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos tribunais superiores na área do direito público. Por outro lado, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores. Pela relevância dos assuntos, e em face de nova legislação, foram criados tópicos novos, sendo um deles relativo à terceirização no serviço público no regime de trabalho temporário e o outro pertinente à legitimação fundiária, nova ferramenta instituída pela Lei nº 13.465/2017. Todo esse esforço permite consolidar o inegável triunfo do Manual e sua justa e crescente preferência entre estudantes e operadores da área jurídica.

Extremamente didático, o “Manual de Direito Administrativo” apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizagem.

Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores tratarem de temas áridos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a compreensão dos institutos mediante a inserção de diversos quadros sinóticos, também no próprio corpo do texto, resumindo-se graficamente os pontos cruciais da matéria. Veja-se, ainda, que vinculam diversos assuntos entre si, mostrando ao leitor como os variados temas do Direito Administrativo se interconectam formando um todo unitário e coerente. Assim, esta singular obra corresponde a um importante marco para a doutrina administrativista, para aqueles profissionais que aplicam as regras do Direito Administrativo, para os estudantes e para todos aqueles cidadãos que pretendem ingressar na Administração Pública pela via republicana do concurso público. Valdecir Fernandes Pascoal - Presidente da Atricon e Conselheiro-Presidente do TCE/PE A obra veio atender ao anseio de todos os concurseiros: ter em mãos uma doutrina segura, que traga aquilo que realmente precisa ser estudado para concurso, nem mais nem menos. Isso é precioso. Este livro o auxiliará nas três fases do estudo: na primeira, que exige o estudo doutrinário – alicerce do aprendizado –, temos conteúdo de excepcional qualidade; na segunda, em que devemos conhecer a visão das bancas de concursos e fazer revisão da matéria, contamos com o que Ricardo Alexandre chama de “jurisprudência de bancas” e o auxílio de gráficos que sintetizam a matéria, além de cuidadosos grifos de palavras-chave que devem ser memorizadas; finalmente, a terceira fase impõe a prática intensa de questões de concursos, a ser exercitada com o Caderno de Questões que acompanha a obra. Quando estudei para concursos, não encontrei um livro como este. Você dispõe do melhor material de preparação para provas e concursos! Alexandre Meirelles - Especialista na preparação para concursos

Como todo livro da Coleção Esquematizado , essa obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agradável, além de outros recursos gráficos, que auxiliam o estudo e a fixação do assunto. o autor oferece ao leitor a ideia geral do posicionamento doutrinário e jurisprudencial, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos relacionadas ao tema abordado. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara e acessível. A obra é indicada para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país.

Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico “legislação correlata”, com a menção integral dos artigos mais importantes. O leitor poderá optar pela consulta, a apenas esse item, se assim desejar, tendo contato, de forma eficiente e prática, com os dispositivos mais importantes e recorrentes em todas as provas e concursos públicos do País. A obra contém esquemas gráficos que, além de facilitar a memorização, ajudam na diferenciação de institutos semelhantes, mas que aparecem como “pegadinhas” nas provas. Cada assunto desenvolvido ao longo do livro é acompanhado de jurisprudência, para facilitar o entendimento da matéria de acordo com a interpretação dos Tribunais. O Manual também traz um capítulo chamado Guia para estruturação de peças prático-profissionais, que tem por escopo pontuar e estruturar um “esqueleto da peça”, com dicas fundamentais para a atividade prático-profissional. Esse guia será útil tanto para o profissional militante quanto para aqueles que estão se preparando para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e alguns concursos públicos que estabelecem a confecção de peças como etapa obrigatória.

Essa nova edição, 13.ª foi totalmente reformulada. Projeto gráfico novo, conceitos práticos, atualização jurisprudencial, com as decisões mais importantes sobre a matéria. O autor fez uma revisão dos institutos de direito administrativo sempre aliando à prática do profissional e aluno. Inseriu tratamento jurídico à corrupção, retratou a ineficiência dos serviços estatais. Sempre de forma profunda e muito bem embasada, obra relevante nos Tribunais Superiores tendo força normativa nos precedentes jurisprudenciais.