Genuine Reads

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal – em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais –, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empatia com seu público e a preparação podem explicar parte do sucesso de aceitação de suas obras.
Direito Constitucional Descomplicado é reflexo das características apontadas acima. O livro aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais dos principais concursos públicos, como também os programas das universidades do País, tudo com o rigor científico que exige a matéria. Complementarmente, apresenta uma extensa seleção de exercícios extraídos de provas de importantes bancas examinadoras, organizados por assunto, o que permite uma eficaz fixação do conteúdo estudado.

A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que objetiva apenas o prazer da conquista do conhecimento.
Neste manual, pretendemos incutir o conhecimento básico da estrutura do Direito Constitucional por meio da compreensão da Constituição. A obra visa atender os candidatos aos concursos públicos para cargos de níveis técnico e superior. Por isso, não há preocupação, malgrado sua importância, em ensinar ciência política nem em aprofundar as discussões de cunhos doutrinário e jurisprudencial.
Nosso objetivo é ensinar o fundamental, aquilo que objetivamente será encontrado em questões de múltipla escolha. Restringimo-nos, assim, ao essencial e à opinião dos grandes mestres dessa disciplina.
Complementando a teoria, incluímos exercícios de fixação, em sua maioria questões de concursos públicos, que possibilitam excelente treinamento teórico e prático para enfrentar os certames.

Inclui:

- Raio-X da OAB 2ª fase – Direito Constitucional;
- Resolução de casos práticos;
- Peças e questões de exames anteriores (incluindo o XXIV Exame – jan./2018);
- Simulados

A obra foi produzida com base em nossa vasta experiência acadêmica e prática, com a missão de ofertar ao leitor o conhecimento necessário para enfrentar com sucesso o desafio do Exame de Ordem.
Apresentando conteúdo didático, analítico e atualizado, este livro permite que o leitor compreenda de modo eficiente as informações essenciais para a confecção segura e desenvolta da peça que resolverá o caso prático-profissional, bem como aponta o direcionamento adequado para que as respostas das questões discursivas sejam construídas.
Trata-se de obra sistematizada, que traz um estudo minucioso dos exames anteriormente organizados pela FGV, detalhados roteiros de estudos, catálogo doutrinário explicativo de peças, simulados para treinamento e, ainda, todas as questões discursivas e peças cobradas pela banca examinadora separadas por assunto e devidamente gabaritadas.
É uma obra ideal e de fundamental importância para aqueles que estão se preparando para a 2ª Fase de Direito Constitucional do Exame de Ordem, para o estudante de Direito e para os que pretendem atuar na prática constitucional e intentam construir a base instrumental necessária para o exercício de sua profissão.

Conforme:

- Decisão do STF sobre o amianto;
- Mutação do art. 52, X, da CF - Honorários advocatícios em reclamação, entre diversos outros assuntos.

Inclui:

- Novas questões de concursos;
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores;
- Farta jurisprudência do STF e STJ;
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos;
- Palavras-chave marcadas em outra cor.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas,sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

Conforme:

- Atualizado até a EC 99/2017;
- Ampla coletânea jurisprudencial do STF;
- Texto constitucional e legislação infraconstitucional pertinente a cada capítulo;
- Edital sistematizado.

Inclui:

- Teoria;
- Questões comentadas;
- Questões de concursos separadas por temas;
- Dicas e alertas sobre as formas de cobrança de cada tema pelas principais bancas examinadoras.

O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e questões de concurso com gabarito fundamentado. A ideia da coleção surgiu em virtude das reivindicações dos estudantes, que almejavam por obras direcionadas para os concursos de Técnico e Analista dos Tribunais.
As apostilas específicas mostram-se, na maioria das vezes, insuficientes para o preparo adequado dos candidatos diante do alto grau de exigência das atuais provas, o que ocorre também com as obras clássicas do direito, por abordarem inúmeras matérias diferentes ao concurso.