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Esta monografia de Stephan Kinsella é justamente considerada um clássico moderno. Foi ela que fez com que libertários do mundo inteiro reconsiderassem suas posições relativas as fundamentações da propriedade intelectual. Mises alertou sobre o perigo das patentes, e Rothbard também. Mas Kinsella vai muito mais a fundo e argumenta que a simples existência de patentes é incompatível com o livre mercado, e inclui aí os direitos autorais e as marcas registradas. Eles se utilizam do estado para criar escassez artificial de bens não escassos e fazem uso da coerção de um modo que contraria os direitos de propriedade e a liberdade contratual. Muitas pessoas que leram este ensaio pela primeira vez foram pegas de surpresa pelo rigor de sua argumentação, que leva algum tempo para ser assimilada, pois num primeiro momento a ideia pode chocar. Porém, Kinsella demonstra sua razão através de uma lógica poderosa e exemplos que possuem um poder de convencimento avassalador.

Esta monografia de Stephan Kinsella é justamente considerada um clássico moderno. Foi ela que fez com que libertários do mundo inteiro reconsiderassem suas posições relativas as fundamentações da propriedade intelectual. Mises alertou sobre o perigo das patentes, e Rothbard também. Mas Kinsella vai muito mais a fundo e argumenta que a simples existência de patentes é incompatível com o livre mercado, e inclui aí os direitos autorais e as marcas registradas. Eles se utilizam do estado para criar escassez artificial de bens não escassos e fazem uso da coerção de um modo que contraria os direitos de propriedade e a liberdade contratual. Muitas pessoas que leram este ensaio pela primeira vez foram pegas de surpresa pelo rigor de sua argumentação, que leva algum tempo para ser assimilada, pois num primeiro momento a ideia pode chocar. Porém, Kinsella demonstra sua razão através de uma lógica poderosa e exemplos que possuem um poder de convencimento avassalador.

Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos sistemas de propriedade intelectual, em especial as patentes de invenção da propriedade industrial. Escrito por especialistas, este manual se propõe a divulgar o potencial do sistema de proteção e informação do conhecimento técnico para o alcance dos objetivos do projeto de pesquisa e desenvolvimento. Esclarecedor, fornece subsídios essenciais para pesquisadores e todos os envolvidos, ou para aqueles que simplesmente desejem obter ampla gama de informações e orientações acerca de tão relevante assunto.

Obra subdividida em Propriedade Industrial e Direito Autoral e acompanhada de dispositivos da Constituição Federal, legislação complementar e principais diplomas internacionais. Destaques nas atualizações da edição.   Destaques: Propriedade Industrial, Direito Autoral, Franquia, Cultivares, Software, Incentivo à Inovação, Topografias de Circuitos Integrados, Normas de Domínio na   Internet, além dos principais diplomas internacionais: Convenção de Paris, PCT, TRIPS, Convenção de Roma, Convenção de Berna e Convenção de Genebra.

Há algumas décadas os mais importantes centros de investigação intelectual depararam-se com a necessidade de não apenas burilar competências, habilidades e atitudes mais sofisticadas hipoteticamente. Desde então a mutação acadêmica que se processou vislumbrou a necessidade indissociável de reunir especulação, projeção e execução de novos modelos e novas tecnologias com positiva responsabilidade social.
Embora tal guinada não possa ser vista como inédita, o que importa reconhecer é o advento de novos desafios para novas tecnologias, suas respectivas proteções e avaliação das externalidades dos seus efeitos. Desafios que impõem a urgência de propostas humanistas, de cunho técnico apropriado, economicamente viável e socialmente sustentável.
Efetivamente, o Século XXI exige de todos modelos inventivos plasmados nos acertos e fracassos de outrora, seja no campo da teorização do problema, seja nos mecanismos de otimização dos resultados das soluções ofertadas. Por tais razões, as instituições de ensino e seus pesquisadores devem voltar suas inquietações para esse horizonte. Simultaneamente, a atividade empreendedora precisa confiar e dialogar com seu entorno em múltiplas e especializadas redes de suporte, desenvolvimento e otimização. Estou convencido que a relação de melhor resultado, seguindo a formula de Pareto será pautada por um constante e renovável vínculo de mutualismo e cooperação.
Eis que a temática relacionada com a Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia é essencialmente cara nos dias atuais e nos que virão, porém com um valor novo em relação aos demais ciclos das revoluções industriais e tecnológicas de outrora. Já não se trata do enfrentamento de demandas absolutamente patrimoniais. O que se sente é um sincretismo entre privacidade, intimidade, segurança, lucratividade, subsistência, trabalho e desenvolvimento, todos eles não setorizados e/ou privatizados, mas de interesse difuso.
Sendo assim, cada autor que tratou de assuntos relacionados ao tema da Propriedade Intelectual englobou em seus objetivos a necessidade de correlacionar pressupostos teóricos com demandas contemporâneas cuja dimensão extrapola os limites da normatividade. Certamente não é uma pauta temática composta de efemeridades, pelo reverso, antecipa ou diagnostica o surgimento de demandas ainda não sentidas pelo Direito, mas que chegarão e darão a tônica das próximas décadas.
Nesse quesito, o projeto conduzido pela Profa. Dra. Salete Oro Boff, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica da Faculdade Meridional (NIT/IMED), faz jus ao fomento dedicado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), ao tempo em que presta auxílio à Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, alarga a cultura de Propriedade Intelectual, assessora na proteção da propriedade intelectual gerada na IES e nas suas empresas incubadas.

A obra tem como objetivo discutir e levar ao conhecimento do público os temas da propriedade intelectual e da transferência da tecnologia.

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência Privada, Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Propriedade Intelectual e Tutela da Concorrência. O segundo volume corresponde ao estudo de Patentes. O terceiro volume à Proteção de Software, do sigilo dos testes para registro de comercialização e Topografias. O quarto volume trata das Peculiaridades do regime da biotecnologia, da Proteção do Segredo de Empresa, Cultivares, Desenho Industrial e Contratos em Propriedade Intelectual. O quinto volume cobre Marcas, Nomes de Empresa, Indicações Geográficas, Trade Dress e outros signos distintivos e Direitos de Autor. O sexto volume compreende o tratamento dos temas relativos à Economia, História e Teoria geral da Propriedade Intelectual, da Repressão às Infrações, do Processo judicial pertinente, do Tratamento Tributário da Propriedade Intelectual, Conhecimentos tradicionais e Biodiversidade e do direito da inovação. Denis Borges Barbosa

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual. O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência privada, direito internacional da propriedade intelectual, propriedade intelectual e tutela da concorrência. O segundo volume corresponde ao estudo de patentes , O terceiro volume à proteção do software, do sigilo dos testes para registro de comercialização e topografias. O quarto volume trata das peculiaridades do regime da biotecnologia, da proteção do segredo de empresa, cultivares, desenho industrial e contratos em propriedade intelectual. O quinto volume cobre marcas, nomes de empresa, indicações geográficas, Trade Dress e outros signos distintos e direitos de autor ; O Sexto volume compreende o tratamento dos temas relativos à economia, história e teoria geral da propriedade intelectual, da repressão às infrações, do processo judicial pertinente, do tratamento tributário da propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e biodiversidade e do direito da inovação. Denis Borges Barbosa

Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla visão acerca da Propriedade Intelectual, seus avanços e pontos de conflito. Revisada e ampliada, a quinta edição da obra tem como principais temas a Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Empresarial e Abuso de Patentes. Conta ainda com o Adendo Legislativo, uma compilação de 15 documentos entre Leis, Decretos e Tratados imprescindíveis para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual como matéria jurídica. Newton Silveira é Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito pela mesma Universidade, onde ministra aulas de Propriedade Intelectual na pós-graduação.É membro fundador da Associação Internacional para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Propriedade Intelectual (ATRIP) e da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), a qual presidiu entre 1991 e 1995. É diretor-geral do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) e membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), além de estar ligado a diversas entidades internacionais, sendo vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.